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LICITAÇÕES

Especializados em consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, com mais de 10 anos atuando em todas as esferas de Governo,  Daniella Costa Advocacia Especializadatende empresas no DF e em todo território nacional.

Nosso objetivo é maximizar os resultados dos nossos clientes, prestando o suporte necessário ao entendimento e à otimização dos processos nos procedimentos licitatórios e na execução dos respectivos contratos, minimizando as falhas e riscos. Dentre os serviços oferecidos, destacamos:

  • Consulta jurídica para esclarecimento de dúvidas e orientações pertinentes;
  • Análise de editais, especificamente para: verificação das exigências editalícias, possíveis ilegalidades ou ausência de exigências que deveriam constar; correta preparação da documentação e proposta de preços exigida em edital;
  • Orientações para o momento da participação na sessão da licitação e durante as diversas fases;
  • Elaboração de pedidos de esclarecimentos, impugnações de editais, recursos e contrarrazões, por exemplo, nas seguintes hipóteses: habilitação ou inabilitação; julgamento das propostas; anulação ou revogação de licitações; indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento; rescisão contratual; aplicação de penalidades.
  • Assessoria jurídica em contratos administrativos, abrangendo, dentre outros: recomendações para a condução dos contratos, elaboração de petições ou peças destinadas a pleitear a satisfação dos interesses do cliente (prorrogação do prazo de execução/fornecimento do objeto, revisão ou reajuste de preços, alterações contratuais, recursos administrativos contra penalidades ou rescisões contratuais;
  • Análise jurídica de termos aditivos, contemplando a verificação dos seguintes aspectos: correlação das cláusulas do termo aditivo com os fatos que ensejaram a alteração, revisão ou prorrogação contratual; conformidade da fundamentação legal da alteração, revisão ou prorrogação contratual; suficiência das cláusulas do termo aditivo; compatibilidade das cláusulas do termo aditivo com as cláusulas do contrato originário; repercussões econômico-financeiras do termo aditivo.
  • Ajuizamento de ações e representação perante o Tribunal de Contas da União ou Estaduais.
Também ministramos cursos e treinamentos de licitações e contratos. Para acessar as notícias do blog sobre o assunto, clique AQUI.

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